INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter adverte: "quem quiser entrar no mundo das franquias deve se preparar e estudar o mercado, pois é um nicho complexo e sui generis. Aquele que franquear e se dedicar, poderá ter muito sucesso e se tornar referência no segmento em que atua"

Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados

Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.